Moradia: Um direito de todos
A nova regra do projeto Minha Casa Minha Vida, agora vai ajudar pequenas minorias que há muito tempo se encontram em uma situação de risco e até maus tratos na rua. Até em então, sem condições de ter uma moradia segura ou algum benefício por parte do estado.
Gays em situação de violência, travestis moradoras em albergues e índios agora também podem ser beneficiados com prioridade nas unidades do programa, Minha Casa Minha Vida na cidade de São Paulo. Essa resolução do Conselho Municipal de Habitação (CMH) também pretende beneficiar moradores dos municípios vizinhos da capital e idosos a cima de 60 anos que estejam sozinhos.
O objetivo da regra não é tornar exclusivo o benefício para eles e sim, integrar e procurar atender a toda a população. São mais de 8 mil pessoas atendidas todos os dias nos 62 albergues, abrigos e casas de acolhimento espalhadas pela cidade. A nova regra procura ajudar centenas de gays e mulheres que sofreram algum tipo de ameaça ou violência doméstica e que são atendidos nos albergues e moradias da Prefeitura. Aos travestis que também se encontram nessa situação e moram em albergues, terão o direito a tentar entrar no programa, só é preciso comprovar que está “oriunda de situação de rua”.
O programa prioritariamente define o atendimento aos moradores em área de risco, casais de baixa renda com filhos e mulheres que cuidam sozinhas de suas famílias, conforme decreto do governo federal em 2009. Até então, não havia sido criada nenhuma priorização para o atendimento de gays e travestis sozinhas, que se encontram em situação de violência.
O governo municipal também inclui nesse rol dos possíveis beneficiários do Minha Casa Minha Vida, idosos acima de 60 anos sozinhos e que moram na capital paulista.
Ao todo, essa gestão da prefeitura com Fernando Haddad (PT) está construindo 22 mil unidades do programa na capital, tendo como meta chegar ao número de 55 mil moradias construídas até o fim de 2016, e ajudar às famílias que ganham menos de 1.600 reais por mês. O município parceiro na construção das obras, ainda pode editar normas complementares para definir quem esta em situação de risco na sua cidade.
Essa já era uma demanda antiga e que se torna necessária agora. Com o apoio do presidente da Associação da Parada Gay de São Paulo, Fernando Quaresma ainda afirma que “Muitos gays expulsos da família em idade de faculdade ou de colégio não têm para onde ir. Essa violência não é só com quem está na rua apanhando”
A maioria dos travestis possuem dificuldades para entrar no mercado de trabalho, e acabam indo morar em nos albergues da prefeitura, com isso, muitos gays acabam constituindo famílias de baixa renda e acabam por nunca entrar no programa.
Para obter mais informações sobre o programa e como fazer a sua inscrição, acesse: www.minhacasaminhavidainscricao.com
