Mulheres pedem em São Paulo políticas públicas com corte de gênero
Integrantes de movimentos por moradia fizeram, na manhã desta sexta-feira (7), passeata pelas ruas do centro da capital paulista para marcar o Dia Internacional de Luta das Mulheres, que será comemorado amanhã (8).
Cerca de 400 pessoas, segundo estimativa da organização, saíram da Praça da Sé, por volta das 11h e estão percorrendo vários órgãos públicos nos quais entregam carta com reivindicações de políticas públicas com corte de gênero. Segundo a Polícia Militar, que calcula em 150 o número de participantes, a manifestação ocorre pacificamente.
“A mulher é que fica mais vulnerável pela ausência de políticas básicas. Uma das principais é moradia. Na maioria dos casos, elas são responsáveis pela família. Sem moradia, não tem cidadania”, disse Neuma Silva, do Movimento de Moradia da Cidade de São Paulo, um dos grupos fazem parte da União Nacional por Moradia Popular, coordenadora da manifestação.
Outra reivindicação de Neuma é a criação de vagas em creches para facilitar a vida das paulistanas que trabalham e têm filhos pequenos. “Onde elas vão deixar os filhos para trabalhar?”, pergunta Neuma.
A carta com as demandas dos movimentos por moradia foi protocolada nas secretarias estaduais de Justiça, de Habitação e de Desenvolvimento Social, na prefeitura e no Tribunal de Justiça do estado. “Não podemos esquecer das milhares de mulheres que são violentadas pelos companheiros. Queremos justiça para que isso acabe”, disse Neuma.
Na manifestação, um dos casos lembrados foi o da advogada Mércia Nakashima, cujo corpo foi encontrado, em maio de 2010, em uma represa no interior de São Paulo. O ex-namorado de Mércia, Mizael Bispo de Souza, foi condenado pela morte.
Na carta, a primeira reivindicação é que 5% de cada conjunto habitacional construído pelos governos municipal, estadual ou federal sejam disponibilizadas para mulheres vítimas de violência doméstica que corram risco de morrer. “É uma forma de empoderar as mulheres”, explicou Maria das Graças Xavier, integrante da União Nacional por Moradia Popular.
As integrantes dos movimentos por moradia pedem também a destinação de 20% das unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda até três salários mínimos. “Existe uma normativa que diz que a renda é até R$ 1,6 mil. Com isso, as mulheres que ganham um pouco mais, R$ 1.650 por exemplo, estão ficando de fora”, explicou.
Outra demanda é a retomada da construção de unidades habitacionais em regime de mutirão, com autogestão das entidades. Em relação à Lei Maria da Penha, elas querem a ampliação do número de delegacias da Mulher. “São Paulo tem mais de 600 municípios e somente 65 delegacias. Além disso, as delegacias não funcionam nos fins de semana e nos feriados”, disse Maria das Graças. Ela ressaltou que o funcionamento tem de ser 24 horas.
Para as mulheres que vivem em situação de rua, os movimentos pedem a criação de políticas de construção de banheiros públicos femininos. “Não podemos fechar os olhos para essa realidade. Essas mulheres já vivem em uma situação degradante e é preciso cuidar da dignidade delas”, acrescentou Maria das Graças.
Fonte: Agência Brasil
